Aviso Legal – Rituale Bar & Grill

1. Identificação da Empresa

📍 Nome da Empresa: Ritual do Churrasco, Lda
📍 NIF: 516428381
📍 Endereço: Parque da Cidade, Loja M, Piso 1, 2670-331 Loures
📞 Telefone: 21 983 0247
📧 E-mail: ritualerestaurante@gmail.com

2. Uso do Website e Serviços

• O conteúdo disponibilizado pelo Rituale Bar & Grill tem caráter meramente informativo e pode ser alterado sem aviso prévio.
• O utilizador compromete-se a utilizar este site e os nossos serviços de acordo com a legislação vigente e não os utilizar para fins ilícitos.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo presente no site, redes sociais e materiais promocionais do Rituale Bar & Grill, incluindo textos, imagens, logótipos e designs, é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
• A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo é estritamente proibida sem consentimento prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

• O Rituale Bar & Grill não se responsabiliza por informações desatualizadas, erros tipográficos ou imprecisões nos conteúdos do site ou outros materiais informativos.
• Não garantimos que o site estará sempre disponível sem interrupções ou erros técnicos.
• O restaurante não se responsabiliza por danos resultantes do uso incorreto dos nossos produtos e serviços.

5. Política de Privacidade e Proteção de Dados

• Respeitamos a privacidade dos nossos clientes e recolhemos dados apenas para fins legítimos, como gestão de reservas, pedidos e envio de comunicações.
• Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Alterações ao Aviso Legal

• Reservamo-nos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas no nosso site ou canais oficiais.

📌 Última atualização: 04/03/2025

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